Tag Direito interno

Tag: Direito interno

Diferença entre comércio interno e externo

Diferença entre comércio interno e externo

Quais são as principais fontes do Direito do Trabalho?

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Qual é o valor de cada ângulo interno de um pentágono regular?

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Porque o costume pode ser considerado fonte de Direito Internacional?

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Qual o polígono regular onde a medida de cada ângulo interno é 108?

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Qual é o polígono regular cuja medida do ângulo interno e igual a 144

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Quais as vantagens de recrutamento interno e externo?

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Quais regiões apresentaram maior crescimento ao longo desse período

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Como regra as decisões interlocutórias são recorríveis de imediato?

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Como fica o direito de representação se o herdeiro renunciar a herança?

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Direito de herança prescreve em quantos anos

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Direito do trabalho na Idade Média

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São admitidos no direito processual penal a interpretação extensiva?

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O que é o constitucionalismo e qual a sua relação com o Estado de Direito?

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório e quem tem legitimação para suceder?

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Qual a relação do Direito Constitucional com os demais Ramosdo direito?

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Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?

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Dor nas costas lado direito abaixo do ombro ao respirar

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Em qual polígono regular a medida de um ângulo interno é igual a 8 vezes?

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A válvula localizada no orifício átrio ventricular direito para impedir

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O que significa dizer que mora na periferia e se condenar duas vezes?

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Como pode ser dividido o direito coletivo do trabalho?

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Quem tem o direito de receber o auxílio Brasil de R$ 600?

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Em um polígono regular, cada ângulo interno mede quantos lados tem esse polígono?

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Calcule a medida de abertura de cada ângulo interno do polígono convexo representado a seguir

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O que o funcionário tem direito quando é mandado embora por justa causa?

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Princípio da especialidade no direito administrativo

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Depois dos 18 anos o filho tem direito de administrar o dinheiro da pensão

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Não deve ser homologada sentença estrangeira de inventário e partilha de bens situados no Brasil?

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Diferença entre direitos reais e direito das obrigações

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O que significa quando olho esquerdo treme

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Qual o direito social que se destaca para diminuir as desigualdades de renda familiar no Brasil?

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Quais as diferenças e semelhanças entre direito e moral?

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O que Miguel Reale pretende demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?

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O que são princípios no Direito de Família?

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O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

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Quais foram os direitos conquistados pelas mulheres no Brasil?

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A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito

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Qual é a medida de um ângulo interno de um polígono regular que possui 20 diagonais *?

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Quantos lados tem o polígono regular cujo ângulo interno é o dobro do externo

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Quantas diagonais possui um polígono regular cujo ângulo interno mede o triplo do externo?

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Quanto à proteção ao direito autoral Assinale a alternativa correta?

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Quais são os princípios regentes das relações entre os seres coletivos?

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Como se deu a evolução histórica do direito Individual e Coletivo do trabalho?

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Quando um funcionário morre o que a família têm direito

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O que os povos indígenas vem conquistando o direito de exercer a cidadania?

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Os 4 a luta pelo direito para comprar mais em 2022

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O que e igualdade de oportunidades

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Qual o conceito as características e objetivos do Direito Ambiental?

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É imediata a aplicação das normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais?

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É preciso destacar que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenha um papel fundamental no reconhecimento desse direito?

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Cite e explique os quatro aspectos importantes nas operações de comércio exterior

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Selecione pelo menos dois argumentos para defender o direito das comunidades tradicionais às terras

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O que a ONU queria quando criou a Declaração Universal dos direito?

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O direito Brasileiro enumera as pessoas impedidas de exercer atividades de empresário individual

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Quais são os tipos de sociedades personificadas no direito de empresas?

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Qual é a correlação existente entre a interpretação a aplicação é a integração do direito?

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Como é chamada a teoria que teve por base o Código Comercial brasileiro de 1850?

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Qual area do direito da mais dinheiro

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Votar é um direito ou dever

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É a teoria considerada na Convenção de Viena quando trata do Direito dos Tratados?

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No Direito Civil a igualdade e o ponto de partido no Direito do Trabalho e a meta de chegada

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Qual o fator histórico catalisador do surgimento do Direito do Trabalho moderno?

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Dor do lado direito da barriga na gravidez

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O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?

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Testículo esquerdo muito maior que o direito

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É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

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Por que o Direito Administrativo é considerado um ramo do direito público?

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O que são instituições de direito público?

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Qual a diferença de fundação pública de direito público e direito privado?

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Qual é o tecido responsável por fazer o revestimento interno e externo do corpo?

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Tombamento é o instituto de direito público, mediante o qual o estado:

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Quem é mei tem direito ao fgts

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Pos graduação tem direito a meia entrada

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Quais foram os impactos da reforma trabalhista sobre as fontes e os princípios do direito do trabalho?

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Por que as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?

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É requisito específico do recurso extraordinário e especial a repercussão geral?

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Porque é importante uma criança com disgrafia têm direito acomodações?

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Quando o funcionário tem direito ao décimo terceiro?

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Quais são os princípios do direito à educação?

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O que é o direito

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O que garante os direitos das crianças e dos adolescentes criado em 1990?

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São pessoas jurídicas de direito público interno os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público?

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O que é a política econômica e qual sua relação com o Direito econômico?

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Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?

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Quanto ao conceito de Direito Internacional Privado é correto afirmar?

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É um direito do titular dos dados a confirmação da existência do tratamento de dados?

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Quais os três requisitos fundamentais para que a criação intelectual seja protegida pelo direito autoral?

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O que é objeto de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?

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Dor de cabeça do lado direito e no olho

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Qual o critério utilizado para aplicar as regras sobre o começo e o fim da personalidade o nome a capacidade e os direitos de família?

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Quais são as regras de conexão previstas quanto ao estatuto pessoal pessoa física em se tratando de direito de família?

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São características dos atos nulos serem Convalidáveis estarem sujeitos a prazo prescricional e darem ensejo ao surgimento de direito potestativo?

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É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?

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Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar

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O que significa dizer que morar na periferia e se condenar 2 vezes a pobreza

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Quais são as principais fontes formais autónomas do Direito do Trabalho?

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Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta

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Qual é a responsabilidade do Estado com relação à educação das pessoas?

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Término de contrato por prazo determinado, tem direito a seguro desemprego

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